Lei Complementar 1.077/2020 LEI Publicação Oficial


Ementa: CRIA TEMPORARIAMENTE CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU.
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 17/12/2020
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação