Ementa: ALTERA A LEI Nº 13.737, DE 6 DE JUNHO DE 2011, QUE DENOMINA “RODOVIA MATHEUS SCHMIDT” O TRECHO DA ERS-332, COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ENCANTADO (ENTRONCAMENTO DA ERS-129), ARVOREZINHA E ESPUMOSO (ENTRONCAMENTO VRS-817) ATÉ O ENTRONCAMENTO DA ERS-223, NO MUNICÍPIO DE TAPERA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL