Lei Ordinária 10.496/2024 LEI Publicação Oficial


Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, EM ITABORAÍ.
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 06/09/2024
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ

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