Lei Ordinária 10.494/2024 LEI Publicação Oficial


Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O GRUPO TEATRAL ENTROU POR UMA PORTA (GEPUP).
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 05/09/2024
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ

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