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  Lei Ordinária 8.385/2024 LEI Publicação Oficial

Ementa: ALTERA A LEI Nº 8.327, DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALFABETIZA PIAUÍ, DESTINADO À ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ESTADO DO PIAUÍ, E REVOGA A LEI Nº 7.497, DE 20 DE ABRIL DE 2021, E A LEI Nº 7.880, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 23/05/2024
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ

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