Lei Ordinária 12.404/2024 LEI Publicação Oficial


Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL, ESPORTIVO, AMBIENTAL, DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E DE PRODUÇÃO ZITO SOUSA DE TURIAÇU - MA – INSTITUTO ZITO SOUSA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TURIAÇU, ESTADO DO MARANHÃO.
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 17/09/2024
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO

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