Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.296, DE 05 DE JANEIRO DE 2009, PARA INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR E ALTERAR O ANEXO II, REFERENTE AOS SERVIDORES DE NÍVEL BÁSICO E MÉDIO DO GRUPO GESTÃO GOVERNAMENTAL DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ