Ementa: DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA A SAPECADA DA CANÇÃO NATIVA DE LAGES E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 17.565, DE 2018, QUE “CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE O PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA”, PARA FAZER CONSTAR NELE O NOME DO FESTIVAL.
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA