Lei Ordinária 16.179/2024 LEI Publicação Oficial


Ementa: RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, ARTÍSTICO E HISTÓRICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL OS QUATRO TRONCOS MISSIONEIROS: CENAIR MAICÁ, JAYME CAETANO BRAUN, NOEL GUARANY E PEDRO ORTAÇA.
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 18/09/2024
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL

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