Lei Ordinária 16.171/2024 LEI Publicação Oficial


Ementa: DENOMINA RODOVIA FERNANDO ADAUTO LOUREIRO DE SOUZA A RODOVIA RSC-473, NO TRECHO QUE LIGA BAGÉ A SÃO GABRIEL, DA BR-293 ATÉ A BR-290.
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 19/08/2024
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação