Ementa: ALTERA A LEI Nº 6.140, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA E COMBATE À POBREZA - PEMCP DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA JURISDICIONAL DE REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PROVENIENTES DO DESMATAMENTO E DA DEGRADAÇÃO FLORESTAL – REDD+ JURISDICIONAL; E A LEI Nº 7.495, DE 05 DE ABRIL DE 2021, QUE ALTERA A LEI Nº 6.021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010, PARA DISPOR SOBRE AS COMPETÊNCIAS DA INVESTE PIAUÍ.
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ