Lei Ordinária 10.700/2024 LEI Publicação Oficial


Ementa: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, A OBRA MUSICAL DA ARTISTA PARAENSE GABY AMARANTOS.
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 17/09/2024
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ

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