Lei Ordinária 6.236/2024 LEI Publicação Oficial


Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 3.945, DE 4 DE AGOSTO DE 2010, A FESTA DO ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE VILA VARGAS, A SER COMEMORADO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE CADA ANO.
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 20/05/2024
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação