Lei Ordinária 19.067/2024 LEI Publicação Oficial


Ementa: INSTITUI O DIA ESTADUAL "ASAS SOLIDÁRIAS" E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.531, DE 2022, QUE "CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUEM DATAS E EVENTOS ALUSIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO".
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 01/10/2024
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação