Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA WALTHIC, DE PALHOÇA, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE “CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA”, PARA NESTE FAZER CONSTAR O NOME DE TAL ENTIDADE.
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA