Ementa: ALTERA A LEI Nº 14.183, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS E REORGANIZA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE PORTO ALEGRE – FOSPA –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL