Lei Ordinária 6.063/2022 LEI


Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE JARDIM SENSORIAL PARA TROCA DE EXPERIÊNCIAS MOTORAS, COGNITIVAS, SENSORIAIS E LÚDICAS COM O INTUITO DE CONSCIENTIZAR A COMUNIDADE LOCAL QUANTO À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, ATENDENDO PESSOAS COM E SEM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, JOVENS E IDOSOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 24/11/2022
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS

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