Lei Ordinária 11.032/2021 LEI Publicação Oficial


Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PHOENIX COMBAT DE ARTES MARCIAIS – PHOCAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 09/12/2021
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE

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