Lei Ordinária 9.441/2021 LEI Publicação Oficial


Ementa: DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES CRIADORES DE CAVALOS E ORGANIZADORES DE CORRIDAS E OUTROS EVENTOS RELACIONADOS AO CAVALO MARAJOARA DE CACHOEIRA DO ARARI, ILHA DO MARAJÓ (ASPECAMAV).
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 27/12/2021
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ

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