Lei Ordinária 5.330/2020 LEI


Ementa: INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DII) NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 26/11/2020
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação