Lei Ordinária 5.005/2019 LEI


Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.605, DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS".
Situação: Em Vigor
Data da Lei: 11/11/2019
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação