Tipo: Lei Ordinária Ano: 2024 
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Lei Ordinária n° 22.825/2024
ALTERA A LEI Nº 19.448, DE 09 DE SETEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E CONSELHEIROS TUTELARES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
Data: 04/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 22.826/2024
ALTERA A LEI Nº 14.308, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA DE RENDIMENTO – PRÓ-ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 22.827/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AOS PROJETOS AUDIOVISUAIS DE PRODUÇÃO INDEPENDENTE.
Data: 04/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 22.828/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À FOLIA DE REIS.
Data: 04/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 22.829/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DIABETES.
Data: 04/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 22.830/2024
ALTERA A LEI Nº 20.456, DE 22 DE ABRIL DE 2019, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL.
Data: 04/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 18.898/2024
ALTERA A LEI N.º 14.219, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DE DEFESA AGROPECUÁRIA – ADA, DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI.
Data: 03/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Lei Ordinária n° 12.589/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.310, DE 19 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO EM EVENTOS SOCIOCULTURAIS A PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Data: 03/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Ordinária n° 12.590/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA ESTADUAL DE AÇÕES PREVENTIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CERATOCONE, DENOMINADA JUNHO VIOLETA, NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 03/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Ordinária n° 24.865/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE VETERANOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO – VEB –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
Data: 02/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Lei Ordinária n° 24.866/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE GUAXUPÉ – CONSEP –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ.
Data: 02/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Lei Ordinária n° 24.867/2024
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NA COMUNIDADE PLANALTO RURAL, NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.
Data: 02/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Lei Ordinária n° 24.868/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRIMEIRO PASSO FILADÉLFIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Data: 02/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Lei Ordinária n° 24.869/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO ÁGAPE – ABA –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO.
Data: 02/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Lei Ordinária n° 24.870/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOA DOS ANJICOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO.
Data: 02/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Lei Ordinária n° 24.871/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE UBERABA NAIR DA SILVA OLIVEIRA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Data: 02/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Lei Ordinária n° 24.872/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE NÚCLEO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BOA SORTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE URUCUIA.
Data: 02/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Lei Ordinária n° 24.873/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL PRESBITERIANA DE RIO PARANAÍBA – ASP-RIO –, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA.
Data: 02/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Lei Ordinária n° 24.874/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO.
Data: 02/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Lei Ordinária n° 24.875/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE NAZÁRIO E ADJACÊNCIAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MANTENA.
Data: 02/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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