Tipo: Lei Ordinária 
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Lei Ordinária n° 4.403/2024
ALTERA A LEI Nº 2.865, DE 3 DE ABRIL DE 2014, PARA DISPOR SOBRE INSTRUMENTO EXCEPCIONAL E ESPECÍFICO DESTINADO A VIABILIZAR O CHAMAMENTO DE MILITARES DO CORPO VOLUNTÁRIO DA RESERVA REMUNERADA PARA ATUAR EM ATIVIDADES ESPECIAIS, ASSESSORIA MILITAR E SEGURANÇA INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Data: 30/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Ordinária n° 474/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Ordinária n° 23.019/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE SENSIBILIZAÇÃO PARA A PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 23.020/2024
ALTERA A LEI Nº 20.247, DE 30 DE JULHO DE 2018, QUE CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO “IMPOSTO DE RENDA DO BEM”
Data: 30/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 23.021/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO.
Data: 30/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 6.312/2024
DÁ DENOMINAÇÃO À SALA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE DOURADOS.
Data: 30/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Lei Ordinária n° 6.313/2024
ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.885, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS POR PARTE DE OPERADORAS DE PLANO OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO CASO DE NEGATIVA DE COBERTURA.
Data: 30/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Lei Ordinária n° 19.061/2024
ALTERA O ART. 19-A DA LEI Nº 17.492, DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE TERRITORIAL URBANA, O PARCELAMENTO DO SOLO, E AS NOVAS MODALIDADES URBANÍSTICAS, PARA FINS URBANOS E RURAIS, NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 30/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Lei Ordinária n° 18.051/2024
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA - RCC".
Data: 30/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Lei Ordinária n° 18.052/2024
DENOMINA "2° TENENTE PM GILSON ANTUNES ROMÃO" O PRÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS, EM CÂNDIDO MOTA.
Data: 30/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Lei Ordinária n° 18.053/2024
INSTITUI O "DIA DO ROCK GOSPEL".
Data: 30/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Lei Ordinária n° 19.057/2024
CRIA O ABONO ESPECIAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO SUPERIOR – MAS, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, E DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA.
Data: 27/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Lei Ordinária n° 23.010/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO NEUROCIRURGIÃO.
Data: 27/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 23.011/2024
AUTORIZA O PODER PÚBLICO ESTADUAL A DISPONIBILIZAR PAGAMENTO POR MEIO DE PIX NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA.
Data: 27/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 23.012/2024
ALTERA A LEI Nº 22.093, DE 6 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 23.013/2024
CONFERE AO MUNICÍPIO DE ITAGUARU/GO O TÍTULO DE CAPITAL GOIANA DA BANANA.
Data: 27/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 23.014/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA.
Data: 27/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 23.015/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA.
Data: 27/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 23.016/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO.
Data: 27/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 23.017/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL.
Data: 27/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
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