Tipo: Lei Ordinária 
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Lei Ordinária n° 4.437/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS IDOSOS DE PALMAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PALMAS - TO.
Data: 28/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Lei Ordinária n° 4.438/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO MELQUISEDEQUE DE PESQUISA E PROMOÇÃO DE CIDADANIA, NO MUNICÍPIO DE PALMAS – TO.
Data: 28/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Lei Ordinária n° 4.439/2024
ALTERA A LEI N° 4.349 DE 8 DE JANEIRO DE 2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Data: 28/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Lei Ordinária n° 4.440/2024
ALTERA A LEI Nº 3.421, DE 8 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Lei Ordinária n° 4.441/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DAS “MULHERES VIVIDAS” DE BOM JESUS DO TOCANTINS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS - TO.
Data: 28/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Lei Ordinária n° 4.442/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES DA SERRA DA LOPA. COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARROLÂNDIA - TO
Data: 28/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Lei Ordinária n° 4.443/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE PALMAS-AGROP.
Data: 28/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Lei Ordinária n° 4.444/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA REGIÃO DE PALMAS - TO - ATIA.
Data: 28/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Lei Ordinária n° 5.805/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O VALOR DE R$ 25.475.792,25, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC. SEI Nº 0035.001854/2024-91.
Data: 27/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Lei Ordinária n° 5.806/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN, E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL, ATÉ O VALOR DE R$ 950.000,00. SEI Nº 0035.000923/2024-40.
Data: 27/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Lei Ordinária n° 5.807/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, ATÉ O VALOR DE R$ 2.328.410,28, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SEJUCEL. SEI Nº 0035.001795/2024-51.
Data: 27/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Lei Ordinária n° 5.808/2024
ALTERA ANEXO DA LEI N° 5.733, DE 9 DE JANEIRO DE 2024. SEI Nº 0035.003095/2023-11.
Data: 27/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Lei Ordinária n° 10.438/2024
ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNOSTICO PRECOCE DA EPIDERMÓLISE BOLHOSA (EB).
Data: 27/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Lei Ordinária n° 10.439/2024
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MÚSICA EVANGÉLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Lei Ordinária n° 10.440/2024
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL DO RIO – RIO DE JANEIRO INT’L FILM FESTIVAL.
Data: 27/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Lei Ordinária n° 10.441/2024
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL DO RIO – RIO DE JANEIRO INT’L FILM FESTIVAL.
Data: 27/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Lei Ordinária n° 10.442/2024
ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O “DIA DO DETOX DIGITAL”.
Data: 27/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Lei Ordinária n° 12.584/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA TRIAGEM NEONATAL - TESTE DO PEZINHO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 27/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Ordinária n° 12.585/2024
RECONHECE O PEIXE DOURADO (SALMINUS BRASILIENSIS) COMO PEIXE SÍMBOLO DA FAUNA AQUÁTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 27/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Ordinária n° 12.586/2024
DECLARA A SEMANA SANTA NO ARAGUAIA, NOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO GARÇAS E PONTAL DO ARAGUAIA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, E A INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO.
Data: 27/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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