Tipo: Ato da Mesa 
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Ato da Mesa n° 12.723/2024
INSTITUI NORMAS GERAIS PARA A REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS MORTES.
Data: 21/11/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Ato da Mesa n° 12.724/2024
INSTITUI NORMAS GERAIS PARA A REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GUAPORÉ.
Data: 21/11/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Ato da Mesa n° 12.725/2024
INSTITUI NORMAS GERAIS PARA A REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CABAÇAL.
Data: 21/11/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Ato da Mesa n° 9.402/2024
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE ALAGOAS O PROJETO RAÍZES DE ARAPIRACA.
Data: 14/11/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Ato da Mesa n° 12.721/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL - ACEAIA, DE ALTO ARAGUAIA.
Data: 14/11/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Ato da Mesa n° 12.686/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS E/OU ABANDONADOS.
Data: 10/10/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
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