Tipo: Ato da Mesa 
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Ato da Mesa n° 19.342/2025
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE “CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA”, PARA ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA SOCIEDADE DE CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CONCÓRDIA PARA ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE CONCÓRDIA.
Data: 10/07/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Ato da Mesa n° 7.618/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CARDIOLOGISTA PEDIÁTRICO.
Data: 02/07/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Ato da Mesa n° 12.237/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PENHA, COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO, CULTURAL, TURÍSTICO IMATERIAL, E COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, RELIGIOSO MATERIAL, A IGREJA, EM MONTE ALEGRE.
Data: 02/07/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE
Ato da Mesa n° 7.592/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE MUNICÍPIOS AMAZONENSES E CIDADES FRONTEIRIÇAS.
Data: 18/06/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Ato da Mesa n° 19.315/2025
ALTERA A LEI N.º 16.710, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O MODELO DE GESTÃO DO PODER EXECUTIVO E ALTERA A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
Data: 12/06/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Ato da Mesa n° 810/2024
TRANSFORMA A MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, ENTIDADE GESTORA ÚNICA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, AUTARQUIA COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, EM FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PÚBLICO, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 560, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, À LEI COMPLEMENTAR Nº 612, DE 28 DE JANEIRO DE 2019, E À LEI Nº 11.643, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Ato da Mesa n° 811/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 746, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, QUE ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO CÁLCULO DOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS - IPM/ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Ato da Mesa n° 805/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 612, DE 28 DE JANEIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Ato da Mesa n° 806/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 386, DE 05 DE MARÇO DE 2010, À LEI COMPLEMENTAR Nº 529, DE 31 DE MARÇO DE 2014, À LEI COMPLEMENTAR Nº 555, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, À LEI COMPLEMENTAR Nº 266, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, À LEI Nº 12.330, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Ato da Mesa n° 807/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990, À LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 1º DE OUTUBRO DE 1998, À LEI COMPLEMENTAR Nº 266, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, À LEI COMPLEMENTAR Nº 756, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Ato da Mesa n° 801/2024
ALTERA CONDIÇÃO PARA FRUIÇÃO DE BENEFÍCIO PREVISTO NA LEI Nº 7.958, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DEFINE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO, CRIA FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REINSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 631, DE 31 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Ato da Mesa n° 12.736/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PERMACULTORES RURAIS DA GLEBA MONJOLO, DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.
Data: 29/11/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Ato da Mesa n° 12.731/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMEMORAÇÃO DO DIA ESTADUAL DO DESPORTO ESCOLAR NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 25/11/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Ato da Mesa n° 12.732/2024
RECONHECE OFICIALMENTE A COLÔNIA RUSSA NO ESTADO DE MATO GROSSO, CONSIDERANDO SUA CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA, CULTURAL, RELIGIOSA E SOCIAL.
Data: 25/11/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Ato da Mesa n° 12.726/2024
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NAS FESTAS POPULARES E NO CARNAVAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 22/11/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Ato da Mesa n° 12.728/2024
ALTERA A LEI Nº 10.116, DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/11/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Ato da Mesa n° 12.723/2024
INSTITUI NORMAS GERAIS PARA A REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DAS MORTES.
Data: 21/11/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Ato da Mesa n° 12.724/2024
INSTITUI NORMAS GERAIS PARA A REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GUAPORÉ.
Data: 21/11/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Ato da Mesa n° 12.725/2024
INSTITUI NORMAS GERAIS PARA A REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CABAÇAL.
Data: 21/11/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Ato da Mesa n° 9.402/2024
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DE ALAGOAS O PROJETO RAÍZES DE ARAPIRACA.
Data: 14/11/2024 Situação: Em Vigor
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Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
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