Tipo: Ato da Mesa 
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Ato da Mesa n° 11.774/2024
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO TERRA MAR.
Data: 20/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE
Ato da Mesa n° 8.382/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA SOLIDARIEDADE SANTA DULCE DOS POBRES.
Data: 20/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Ato da Mesa n° 13.241/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HTLV.
Data: 17/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Ato da Mesa n° 18.811/2024
DENOMINA RAIMUNDO RIBEIRO LIMA FILHO A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PARACURU.
Data: 17/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Ato da Mesa n° 18.808/2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO PODER EXECUTIVO.
Data: 16/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Ato da Mesa n° 13.222/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data: 11/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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