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Resolução n° 6.906/2024
INSTITUI O DIA DO CHEFE DE COZINHA NO ESTADO DO AMAZONAS.
Data: 29/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Resolução n° 12.220/2024
INSTITUI O PROGRAMA MARANHENSE DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA – PMII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Resolução n° 9.165/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUVENTUDE FÊNIX-ACJUF.
Data: 20/02/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
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