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Lei Ordinária n° 8.367/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ANISTIA DE DÉBITOS FISCAIS RELACIONADOS COM O ICM E ICMS NA FORMA QUE ESPECIFICA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO CONVÊNIO ICMS N° 12/24, DE 27 DE MARÇO DE 2024, CELEBRADO NO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Lei Ordinária n° 8.368/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 40, DE 14 DE JULHO DE 2004.
Data: 30/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Lei Ordinária n° 8.369/2024
ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 7.884, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, A LEI N° 6.021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2010, QUE AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE LNVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO PIAUÍ - LNVESTE PIAUÍ, A LEI N° 7.990, DE 03 DE MARÇO DE 2023, QUE CRIA O CONSELHO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, E A LEI N° 5.641, DE 12 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIA O INSTITUTO DE ÁGUAS DE ESGOTOS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Lei Ordinária n° 12.505/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.263, DE 27 DE MARÇO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Ordinária n° 17.936/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO A CAVALGADA DE SÃO JOÃO BATISTA, EM DOURADO.
Data: 30/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Lei Ordinária n° 17.937/2024
INSTITUI O "MAIO FURTA-COR - MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL MATERNA".
Data: 30/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Lei Ordinária n° 17.938/2024
INSTITUI O "DIA DA MARCHA EM DEFESA DA MULHER".
Data: 30/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Lei Complementar n° 752/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 270, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE
Lei Ordinária n° 17.935/2024
ALTERA A LEI Nº 17.557, DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO DE TERRAS, NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA.
Data: 29/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Lei Ordinária n° 10.356/2024
INTERNALIZA OS CONVÊNIOS ICMS Nº 226, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DE CONVÊNIOS ICMS QUE DISPÕEM SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS”, E O CONVÊNIO ICMS Nº 133, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Lei Ordinária n° 9.178/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IRACEMA CAVALCANTE.
Data: 26/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Lei Ordinária n° 9.221/2024
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A IGUARIA REGIONAL E TRADICIONAL"GALINHA À CABIDELA DA LOURDES", SITUADA NO POVOADO PEDRAS, MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL.
Data: 26/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Lei Ordinária n° 8.366/2024
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR PRECISO VIVER- ALVP, DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 26/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Lei Ordinária n° 17.920/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO A FESTA DO MILHO VERDE DO MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO, NAQUELE MUNICÍPIO.
Data: 26/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Lei Ordinária n° 17.921/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO O FESTIVAL ARARAQUARA ROCK, NAQUELE MUNICÍPIO.
Data: 26/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Lei Ordinária n° 17.922/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO A FEIRA TECNOLÓGICA DA BATATA-DOCE - BATATEC, EM PRESIDENTE PRUDENTE.
Data: 26/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Lei Ordinária n° 17.923/2024
INSTITUI O "DIA DA MULHER EMPRESÁRIA".
Data: 26/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Lei Ordinária n° 17.924/2024
INSTITUI O "DIA DO CAMPISTA CARAVANISTA".
Data: 26/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Lei Ordinária n° 17.925/2024
INSTITUI O "DIA DA MULHER SAMBISTA - MADRINHA EUNICE".
Data: 26/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Lei Ordinária n° 17.926/2024
DENOMINA "DR. EDMIRCIO FERREIRA DOS SANTOS" O PRÉDIO DA CENTRAL DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE DRACENA.
Data: 26/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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