Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA 
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Lei Ordinária n° 2.089/2024
ALTERA A LEI N°1.912, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Lei Ordinária n° 2.073/2024
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Lei Ordinária n° 2.084/2024
INSTITUI A SEMANA DE MOBILIZAÇÃO DA JUVENTUDE.
Data: 16/12/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
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