Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS Ano: 2023 
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Lei Ordinária n° 8.997/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO JÚLIO SÉRGIO DA COSTA
Data: 05/10/2023 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 8.998/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONOR´RIO AO DR. LEONARDO RESENDE MARTINS.
Data: 05/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 8.999/2023
INSTITUI O SELO AMIGO AO TURISMO ACESSÍVEL NO ESTADO DE ALAGOAS.
Data: 05/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 9.001/2023
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COLETIVO DE MULHERES MARIA BONITA.
Data: 05/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 9.003/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR HÉLIO RIBEIRO DE ABREU.
Data: 05/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 9.004/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ESTADO DE ALAGOAS, DA SEMANA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Data: 05/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 9.005/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DRA. LUDHMILA ABRAHÃO HAJJAR.
Data: 05/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 8.991/2023
ALTERA A LEI ESTADUAL 4.597 DE 13 DE DEZEMMBRO DE 1984.
Data: 02/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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