Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS 
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Lei Ordinária n° 7.032/2024
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO AMAZONAS QUE TENHAM MATRICULADOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Data: 03/09/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 7.033/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO ESTADO DO AMAZONAS.
Data: 03/09/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 7.035/2024
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO E APOIO PSICOSSOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE PESSOAS DESAPARECIDAS.
Data: 03/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 7.036/2024
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EDUCATIVAS ACERCA DE ACIDENTES ENVOLVENDO CAMINHÕES E CARRETAS.
Data: 03/09/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 7.036/2024
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EDUCATIVAS ACERCA DE ACIDENTES ENVOLVENDO CAMINHÕES E CARRETAS.
Data: 03/09/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 7.037/2024
INSTITUI O PLANO VEÍCULO LEGAL AMAZONENSE.
Data: 03/09/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 7.038/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI PROMULGADA Nº 241, DE 31 DE MARÇO DE 2015, QUE "CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 03/09/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 7.039/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FOMENTO À FABRICAÇÃO E PRODUÇÃO DE AUTOMÓVEIS MOVIDOS A ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO AMAZONAS.
Data: 03/09/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 7.040/2024
ESTABELECE MECANISMOS PARA COIBIR A COBRANÇA DE QUALQUER VALOR DO PACIENTE PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE COBERTOS PELA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Data: 03/09/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 7.041/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO À FAIXA DE PEDESTRES.
Data: 03/09/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 7.025/2024
INSTITUI O DIA DO ENGENHEIRO CARTÓGRAFO NO ESTADO DO AMAZONAS.
Data: 30/08/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 7.026/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TÉCNICO E AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL.
Data: 30/08/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 7.027/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PESSOA COM DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÔNICA (DPOC).
Data: 30/08/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 7.012/2024
ALTERA O INCISO II DO § 1.º DO ARTIGO 10 DA LEI DELEGADA N.º 122, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/08/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 7.006/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.
Data: 18/07/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.925/2024
INCLUI O SANTUÁRIO DE SANTA EDWIRGENS, SITUADO NA LOCALIDADE DO GARROTE, CAUCAIA, NO CALENDÁRIO DO TURISMO RELIGIOSO DO ESTADO DO CEARÁ.
Data: 16/07/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.908/2024
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À AGROINDÚSTRIA DO ESTADO DO CEARÁ.
Data: 12/07/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.911/2024
INSTITUI A ROTA DAS CACHOEIRAS DA IBIAPABA E ADJACÊNCIAS.
Data: 12/07/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.912/2024
INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO ÀS VISITAS AOS ASILOS, AOS ABRIGOS E ÀS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Data: 12/07/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 6.983/2024
INSTITUI A POLÍTICA DE MATERNIDADE SEGURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS PARA PROMOVER POLÍTICAS DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E NEONATAL.
Data: 11/07/2024 Situação: Em Vigor
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