Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS Ano: 2023 
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Lei Ordinária n° 22.316/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE ESPECIFICA.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 22.317/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 22.318/2023
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 22.321/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 22.322/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 22.323/2023
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 22.328/2023
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 22.330/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 22.331/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 22.332/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 22.333/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Lei Ordinária n° 22.334/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 22.335/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 18/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
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