Tipo: Constituição Estadual 
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Constituição Estadual n° 01/1993
LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL
Data: 08/06/1993 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Constituição Estadual n° 01/1991
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA
Data: 31/12/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA
Constituição Estadual n° 01/1991
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ
Data: 20/12/1991 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SAO PAULO
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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