Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA Ano: 2025 
Localizada(s) 77 norma(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 14.889/2025
INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA DO ESTADO DA BAHIA, O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA - PROTENER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.884/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA AOS FILHOS (AS) DE MULHERES APENADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.885/2025
INSTITUI O DIA 11 (ONZE) DE FEVEREIRO COMO O "DIA ESTADUAL DAS MULHERES E MENINAS NA CIÊNCIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.886/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE CUIDADOS PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA – PCPF, NO ESTADO DA BAHIA.
Data: 15/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.887/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA BAHIA, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.888/2025
DETERMINA QUE MAIO SERÁ O MÊS OFICIAL DE COMBATE À ENDOMETRIOSE.
Data: 15/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.883/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A EMPRESAS OPERADORAS DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO METROPOLITANO DE PASSAGEIROS, NA FORMA QUE INDICA.
Data: 07/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.882/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, O SISTEMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, O CONSELHO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS COM ÁREAS SUSCETÍVEIS A SECA E ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.880/2025
ALTERA A LEI Nº 10.963, DE 16 DE ABRIL DE 2008, E A LEI Nº 14.668, DE 23 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.881/2025
ALTERA O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS EM COMISSÃO DA CASA CIVIL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.879/2025
INSTITUI OS PROGRAMAS DE INCENTIVO À HABILITAÇÃO, DENOMINADOS CNH DA GENTE E CNH NA ESCOLA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.878/2025
INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO.
Data: 24/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.877/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A BAHIA FILMES - COMPANHIA DE AUDIOVISUAL DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.870/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA A MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE, A SER PROMOVIDO ANUALMENTE NO DIA 11 DE NOVEMBRO.
Data: 12/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.871/2025
INSTITUI A CAMPANHA MAIO VERMELHO, DEDICADA À PREVENÇÃO E O COMBATE AO CÂNCER CUCAL.
Data: 12/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.872/2025
ESTABELECE LIMITES SOBRE A FAIXA DE SEGURANÇA MÍNIMA PARA REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM ÁREAS RURAIS, REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA VEGETAÇÃO NESSAS ÁREAS E EM ÁREAS URBANAS, INCLUINDO CONDOMÍNIOS PRIVADOS NO ESTADO DA BAHIA.
Data: 12/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.873/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO, PROTEÇÃO E FOMENTO AO OFÍCIO DAS BAIANAS DE ACARAJÉ, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Data: 12/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.874/2025
AUTORIZA A INCLUSÃO DO RECONHECIMENTO FACIAL COMO FORMA DE ACESSO E CONTROLE DE PRESENÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.875/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS SEDIADAS NA BAHIA OFERECEREM AULAS DE MANOBRA DE HEIMLICH DURANTE O ENSINO FUNDAMENTAL 2 E MÉDIO.
Data: 12/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.876/2025
DENOMINA RODOVIA LUCAS CARIBÉ A BA-528, RODOVIA ESTADUAL LOCALIZADA NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR, TAMBÉM CONHECIDA COMO ESTRADA DO DERBA.
Data: 12/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
« Anterior1234Próxima » 
itens por página

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.