Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ Ano: 2025 
Localizada(s) 61 norma(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 10.900/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO VIA AUTISMO.
Data: 03/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Lei Ordinária n° 10.901/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, OS JOGOS ESTUDANTIS PARAENSE.
Data: 03/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Lei Ordinária n° 10.902/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARÁ, O DIA DO PROFESSOR INDÍGENA.
Data: 03/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Lei Ordinária n° 10.903/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BOMBEIRO CIVIL DE ABAETETUBA.
Data: 03/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Lei Ordinária n° 10.904/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO DE CIÊNCIA, EDUCAÇÃO E CULTURA DA AMAZÔNIA (ICECA), NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.
Data: 03/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Lei Ordinária n° 10.905/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE CURUÇAMBABA, NO MUNICÍPIO DE BUJARU.
Data: 03/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Lei Ordinária n° 10.906/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A PORTUGUESA DE DESPORTOS ALTAMIRENSE.
Data: 03/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Lei Ordinária n° 10.907/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PESCADORES ARTESANAIS, AQUICULTORES E EXTRATIVISTAS DO MUNICÍPIO DE SALVATERRA (AQUIPESCA).
Data: 03/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Lei Ordinária n° 10.891/2025
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÕES DE PRÁTICAS ABUSIVAS PRATICADAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E SOCIEDADES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL EM ATIVIDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, EM FACE DE CONSUMIDORES IDOSOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Data: 02/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Lei Ordinária n° 10.892/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, O EVENTO SASSARICANDO NA ROÇA, NO MUNICÍPIO DE BENEVIDES.
Data: 02/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Lei Ordinária n° 10.893/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO CURUPIRAPARÁ.
Data: 02/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Lei Ordinária n° 10.894/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (ANAJUS/PA).
Data: 02/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Lei Ordinária n° 10.895/2025
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ANALISTA JUDICIÁRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Data: 02/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Lei Ordinária n° 10.896/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA MISTA MANEJAI DE PORTEL (MANEJAI), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PORTEL.
Data: 02/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Lei Ordinária n° 10.897/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A COOPERATIVA DE TRABALHO DE MOBILIDADE, TRANSPORTE E LOGÍSTICA DO ESTADO DO PARÁ - AQUI MOBILIDADE PARÁ.
Data: 02/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Lei Ordinária n° 10.898/2025
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO LOURENÇO, DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.
Data: 02/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Lei Ordinária n° 10.899/2025
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ, O CÍRIO DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO.
Data: 02/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Lei Ordinária n° 10.890/2025
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 10.258, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA DE ATIVOS AMBIENTAIS E PARTICIPAÇÕES DO PARÁ S.A. (CAAPP).
Data: 26/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Lei Complementar n° 187/2025
ELEVA A COMARCA DE MOCAJUBA À SEGUNDA ENTRÂNCIA NA ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ.
Data: 25/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Lei Ordinária n° 10.888/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 10.539, DE 20 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS NOTARIAIS E DE REGISTRO NO ESTADO DO PARÁ.
Data: 25/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
« Anterior1234Próxima » 
itens por página

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.