Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA Ano: 2024 
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Lei Ordinária n° 14.785/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS, COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/11/2024 Situação: Em Vigor
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Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA
Lei Ordinária n° 14.784/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM GARANTIA DA UNIÃO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/11/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 14.783/2024
INSTITUI A POLÍTICA DE CONSENSUALIDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/10/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 14.782/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE CRISTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 14.781/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 14.780/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ANTÔNIO GONÇALVES (ACAN), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO GONÇALVES.
Data: 04/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 14.779/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERVOS DE KADOSH, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE DIAS D’ÁVILA.
Data: 04/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 14.778/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TEMPO DE CRESCER, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE UBAÍRA.
Data: 04/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 14.777/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BAIANA DE DESPORTOS DOS SURDOS (FBDS), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Data: 04/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 14.776/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE BETÂNIA (ASBECABE), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ.
Data: 04/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 14.775/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CACAU DE QUALIDADE.
Data: 04/09/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 14.774/2024
DETERMINA QUE PESSOAS FERIDAS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO SEJAM LEVADAS, PELO CORPO DE BOMBEIROS OU SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA), PARA HOSPITAIS CONVENIADOS AOS SEUS PLANOS DE SAÚDE.
Data: 04/09/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 14.773/2024
DENOMINA BOILEAU DANTAS WANDERLEY FILHO, A ESTRADA DO EIXO ÍMPAR, NO TRECHO QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DA BR-349 ATÉ A AGROVILA 07, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO - BA.
Data: 04/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 14.772/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA SOBRE A SÍNDROME DE DOWN.
Data: 04/09/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 14.771/2024
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS SUPERMERCADOS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/09/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 14.770/2024
INSTITUI O DIA 02 DE AGOSTO COMO O DIA ESTADUAL DE CULTO À ANCESTRALIDADE.
Data: 04/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 14.769/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS DE SALINAS DA MARGARIDA (ATDSM), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA.
Data: 04/09/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 14.768/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA AO MUNICÍPIO DE IPIRÁ, ESTADO DA BAHIA, O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL E ARTESANAL DE CALÇADOS E ARTEFATOS DE COURO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 14.766/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, COM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/08/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 14.767/2024
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA EM FAVOR DO ESTADO DE MATO GROSSO MEDIANTE CESSÃO DE DIREITOS CREDITÍCIOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA.
Data: 21/08/2024 Situação: Em Vigor
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