Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO Ano: 2024 
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Lei Ordinária n° 18.054/2024
DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE PARA EMISSÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS EM ÓRGÃOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/10/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.055/2024
DENOMINA "GALDINO STEFANO BASSAN" O COMPLEXO VIÁRIO COMPOSTO POR DOIS VIADUTOS, DUAS ROTATÓRIAS E DUAS ALÇAS, DE CÓDIGO SPD 616/294, LOCALIZADO NO KM 616,400 DA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS - SP 294, EM PACAEMBU.
Data: 04/10/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 18.051/2024
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA - RCC".
Data: 30/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 18.052/2024
DENOMINA "2° TENENTE PM GILSON ANTUNES ROMÃO" O PRÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS, EM CÂNDIDO MOTA.
Data: 30/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 18.053/2024
INSTITUI O "DIA DO ROCK GOSPEL".
Data: 30/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 18.040/2024
INSTITUI O "DIA DO BOMBEIRO MILITAR VETERANO".
Data: 23/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 18.041/2024
INSTITUI O "DIA EM MEMÓRIA DOS POLICIAIS MORTOS EM SERVIÇO OU EM DECORRÊNCIA DA FUNÇÃO".
Data: 23/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 18.042/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ BUDOKAN DE PERUÍBE, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Data: 23/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 18.043/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL BRAGANTINA, COM SEDE EM BRAGANÇA PAULISTA.
Data: 23/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 18.044/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DA REGIÃO DE MOGI GUAÇU, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Data: 23/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 18.045/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CBAS, COM SEDE NA CAPITAL.
Data: 23/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 18.046/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONCHETTA BETTONE DELAI "SER CRIANÇA", COM SEDE EM MIRANDÓPOLIS.
Data: 23/09/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.047/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, DE AGRONOMIA E TECNÓLOGOS DE FERRAZ DE VASCONCELOS - ASPEAF, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Data: 23/09/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.048/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS ILTA ARCANJO FERLETE, COM SEDE EM ARAÇATUBA.
Data: 23/09/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.049/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FAZENDO ARTE ASSOCIAÇÃO CULTURAL, COM SEDE EM SOROCABA.
Data: 23/09/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.050/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO E DE PSICÓLOGO JUDICIÁRIO NO QUADRO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Data: 23/09/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.029/2024
DENOMINA "ISRAEL SVERNER" A RODOVIA DE ACESSO SPA 262/258, LOCALIZADA NO KM 262+430M DA RODOVIA FRANCISCO ALVES NEGRÃO SP258, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TAQUARIVAÍ.
Data: 14/09/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.030/2024
DENOMINA "JOSÉ UMBELINO DOS SANTOS" O DISPOSITIVO DE ACESSO E RETORNO COM VIADUTO SPD 127/563, LOCALIZADO NO KM 126,950 DA RODOVIA GENERAL EUCLIDES DE AZEVEDO FIGUEIREDO - SP 563, EM DRACENA.
Data: 14/09/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.031/2024
DENOMINA "MARIO CAVICCHIOLLI - CIDADÃO PRESTANTE" A VIA PARALELA DE ACESSO À RODOVIA GERALDO DE BARROS - SP 304, LOCALIZADA ENTRE O KM 166,700 E O KM 167,133, EM PIRACICABA.
Data: 14/09/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 18.032/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER "M.M.M." DE IGARAÇU DO TIETÊ, COM SEDE NAQUELE MUNICÍPIO.
Data: 14/09/2024 Situação: Em Vigor
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