Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS Ano: 2024 
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Lei Ordinária n° 23.019/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE SENSIBILIZAÇÃO PARA A PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/09/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 23.020/2024
ALTERA A LEI Nº 20.247, DE 30 DE JULHO DE 2018, QUE CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO “IMPOSTO DE RENDA DO BEM”
Data: 30/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 23.021/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO.
Data: 30/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 23.010/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO NEUROCIRURGIÃO.
Data: 27/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 23.011/2024
AUTORIZA O PODER PÚBLICO ESTADUAL A DISPONIBILIZAR PAGAMENTO POR MEIO DE PIX NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA.
Data: 27/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 23.012/2024
ALTERA A LEI Nº 22.093, DE 6 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 23.013/2024
CONFERE AO MUNICÍPIO DE ITAGUARU/GO O TÍTULO DE CAPITAL GOIANA DA BANANA.
Data: 27/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 23.014/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA.
Data: 27/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 23.015/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA.
Data: 27/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 23.016/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO BEM QUE ESPECIFICA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL GOIANO.
Data: 27/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 23.017/2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL.
Data: 27/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 23.004/2024
ALTERA A LEI Nº 13.345, DE 24 DE SETEMBRO DE 1998, QUE AUTORIZA A PRÁTICA DE ATO QUE ESPECIFICA.
Data: 20/09/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 23.005/2024
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS E CRIA PRODUTO NO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE GOIÁS – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, DE QUE TRATA A LEI Nº 22.317, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
Data: 20/09/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 23.006/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 20/09/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 23.007/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Data: 20/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 23.008/2024
DISPÕE SOBRE A ADESÃO COMPLEMENTAR DO ESTADO DE GOIÁS AO BENEFÍCIO FISCAL PREVISTO NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 160, DE 7 DE AGOSTO DE 2017, E DO CONVÊNIO ICMS Nº 190, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, BEM COMO ALTERA A LEI Nº 13.194, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997.
Data: 20/09/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 23.009/2024
ALTERA A LEI Nº 22.317, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, E A LEI Nº 22.874, DE 24 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 22.087, DE 5 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
Data: 20/09/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 22.998/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA.
Data: 19/09/2024 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 22.999/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA.
Data: 19/09/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 23.000/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA.
Data: 19/09/2024 Situação: Em Vigor
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