Tipo: Lei Ordinária Ano: 2023 
Localizada(s) 5614 norma(s) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 7.377/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Data: 29/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Lei Ordinária n° 7.378/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O QUADRIÊNIO 2024- 2027.
Data: 29/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Lei Ordinária n° 6.671/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2024-2027.
Data: 28/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Lei Ordinária n° 7.370/2023
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO RESTAURANTE COMUNITÁRIO DE CEILÂNDIA.
Data: 27/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Lei Ordinária n° 7.369/2023
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$10.653.728,00
Data: 27/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
« Anterior12345...Próxima » 
itens por página

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação