Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS Ano: 2023 
Localizada(s) 100 norma(s) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 6.671/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2024-2027.
Data: 28/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Lei Ordinária n° 6.652/2023
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ESTIMULAR O PROTAGONISMO JUVENIL NO ESTADO DO AMAZONAS.
Data: 22/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Lei Ordinária n° 6.669/2023
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE JUVENTUDE DO ESTADO DO AMAZONAS.
Data: 22/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Lei Ordinária n° 6.608/2023
CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Data: 05/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Lei Ordinária n° 6.602/2023
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DOENÇA RARA - CIPDR.
Data: 27/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Lei Ordinária n° 6.591/2023
RECONHECE A PROFISSÃO DE GARÇOM E GARÇONETE NO ESTADO DO AMAZONAS.
Data: 27/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Lei Ordinária n° 6.586/2023
INSTITUI AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NO ESTADO DO AMAZONAS.
Data: 27/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
« Anterior12345Próxima » 
itens por página

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação