Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS Ano: 2022 
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Lei Ordinária n° 8.786/2022
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CONSTRUINDO NOVOS RUMOS.
Data: 29/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 8.787/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARA ACOLHIMENTO DE ESTUDANTES DA ETAPA FUNDAMENTAL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 8.788/2022
DENOMINA RODOVIA DEPUTADO ARNALDO PINTO GUEDES DE PAIVA A AL 405, SITUADA ENTRE O ENTRONCAMENTO DA BR 104 (AEROPORTO ZUMBI DOS PALMARES) E O ENTRONCAMENTO DA AL 105 (BENEDITO BENTES) COM EXTENSÃO DE 10KM.
Data: 29/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Lei Ordinária n° 8.789/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DO TURISMO QUE VISA A QUALIFICAÇÃO E A CAPACITAÇÃO DE PESSOAS VOLTADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 8.790/2022
INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO TCE/AL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS – TCE/AL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data: 29/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Lei Ordinária n° 8.791/2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Data: 29/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Lei Ordinária n° 8.783/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “DAQUI PRA O MUNDO”, QUE VISA OFERTAR PROGRAMAS DE INTERCÂMBIO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 8.784/2022
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.965, DE 9 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUIU O PROGRAMA CRIANÇA ALAGOANA – CRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 8.785/2022
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 6.555, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Emenda à Constituição Estadual n° 51/2022
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.70 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS .
Data: 21/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 8.773/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA PET NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Data: 20/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 8.774/2022
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO SOCIAL DO IDOSO SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PARAÍSO DO HORTO E ADJACÊNCIAS.
Data: 20/12/2022 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 8.775/2022
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE TAQUARANA/AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 8.776/2022
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS, AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PARA O PRIMEIRO EMPREGO, NAS EMPRESAS QUE RECEBEM INCENTIVOS FISCAIS E LOCACIONAIS POR MEIO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – PRODESIN NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2022 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 8.777/2022
DENOMINA RODOVIA AUDÁLIO DE VASCONCELOS HOLANDA A RODOVIA AL110 NO TRECHO DE 18 KM QUE INTERLIGA A AL-470, NO MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, À AL-205, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL.
Data: 20/12/2022 Situação: Em Vigor
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Lei Ordinária n° 8.778/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO FLÁVIA CAVALCANTE – IFC.
Data: 20/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 8.779/2022
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.900, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 8.780/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE COM RELAÇÃO ÀS LINHAS DE ÔNIBUS E SEU ROTEIRO DE VIAGEM, NAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 8.781/2022
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS LOCALIZADAS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Data: 20/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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Lei Ordinária n° 8.782/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE QUALIDADE DE VIDA, SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO – NQVSST DOS PROFISSIONAIS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2022 Situação: Em Vigor
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