Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS Ano: 2022 
Localizada(s) 211 norma(s) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 4.082/2022
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES DE APTIDÃO FÍSICA EM CONCURSO PÚBLICO.
Data: 28/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Lei Ordinária n° 4.080/2022
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA BANDEIRA DO ESTADO DE TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Lei Ordinária n° 4.075/2022
FIXA OS SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Lei Ordinária n° 4.066/2022
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO ESTUDANTE ATLETA.
Data: 26/12/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
« Anterior12345...Próxima » 
itens por página

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Legislação