Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO Ano: 2020 
Localizada(s) 207 norma(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 11.406/2020
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRIAGEM NEONATAL COM O PROPÓSITO DE TORNAR AMPLAMENTE POSSÍVEL O DIAGNÓSTICO PRECOCE, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS DIVERSAS DISFUNÇÕES E DOENÇAS EM RECÉM-NASCIDOS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Data: 30/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Lei Ordinária n° 11.405/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Data: 30/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Lei Ordinária n° 11.403/2020
DISPÕE SOBRE O PLANO DE FOMENTO A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Lei Ordinária n° 11.402/2020
ASSEGURA, NOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Data: 30/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Lei Ordinária n° 11.401/2020
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.204, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Lei Ordinária n° 11.400/2020
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº. 9.109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE CUSTAS E EMOLUMENTOS, BEM COMO SUAS TABELAS ANEXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Lei Ordinária n° 11.399/2020
INSTITUI O ESTATUTO ESTADUAL DA IGUALDADE RACIAL.
Data: 28/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Lei Ordinária n° 11.398/2020
INSTITUI A CAMPANHA “IDOSOS ÓRFÃOS DE FILHOS VIVOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Lei Ordinária n° 11.397/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FOLCLORE E ARTE POPULAR DE CAXIAS/MA-ONG/CEFOR.
Data: 23/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Lei Ordinária n° 11.396/2020
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL, SOCIAL E BENEFICENTE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
Data: 23/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Lei Ordinária n° 11.395/2020
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PÊNIS (TUMOR PENIANO) E DO HPV MASCULINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Lei Ordinária n° 11.394/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA DE COBRAR MAIS DE UM INGRESSO NOS CASOS EM QUE, POR NECESSIDADE ESPECIAL OU DEFICIÊNCIA, O ESPECTADOR NECESSITE OCUPAR MAIS DE UM ASSENTO.
Data: 22/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Lei Complementar n° 228/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 130, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DAS SERVENTIAS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Lei Ordinária n° 11.393/2020
ELEVA OS FESTEJOS DE NOSSA SRA. DAS GRAÇAS E OS FESTEJOS DO SENHOR BOM JESUS DOS AFLITOS À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO.
Data: 21/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Lei Ordinária n° 11.392/2020
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA ESTADUAL JOVEM EMPREENDEDOR RURAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Lei Ordinária n° 11.391/2020
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA.
Data: 21/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Lei Ordinária n° 11.390/2020
INSTITUI O REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS DAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Lei Ordinária n° 11.389/2020
REINSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA NO ESTADO DO MARANHÃO E ALTERA A LEI Nº 11.000, DE 2 DE ABRIL DE 2019.
Data: 21/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Lei Ordinária n° 11.388/2020
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 21/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Lei Ordinária n° 11.387/2020
ALTERA A LEI Nº 7.799, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Data: 21/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
« Anterior12345...Próxima » 
itens por página

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.