Ano: 2019 Temas: Denominação de Próprio Público,  
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Lei Ordinária n° 15.417/2019
DECLARA O MUNICÍPIO DE ARROIO GRANDE TERRA DE MAUÁ.
Data: 19/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.402/2019
ALTERA A LEI Nº 15.098, DE 4 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI A REGIÃO DAS CERVEJARIAS ARTESANAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.403/2019
DENOMINA RODOVIA JOSÉ LEOCYR DORNELLES MINUSSI O TRECHO COMPREENDIDO PELO ACESSO ASFÁLTICO DA RS-135 ATÉ A ENTRADA PARA O CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CAMPUS SERTÃO, NA COMUNIDADE ENGLERT.
Data: 17/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.391/2019
INSTITUI A REGIÃO DOS DOCES TRADICIONAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.395/2019
DENOMINA RODOVIA NELSON GONÇALVES A RODOVIA RS-389 EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Data: 03/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.396/2019
DENOMINA RÓTULA CÉLIA MARIA DIDOMENICO A RÓTULA EXISTENTE NA INTERSEÇÃO DA RSC-453 COM A RUA JOÃO GREGÓRIO PANIZ, CONHECIDA COMO TREVO CODECA, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL.
Data: 03/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 15.378/2019
ALTERA A LEI Nº 13.737, DE 6 DE JUNHO DE 2011, QUE DENOMINA “RODOVIA MATHEUS SCHMIDT” O TRECHO DA ERS-332, COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ENCANTADO (ENTRONCAMENTO DA ERS-129), ARVOREZINHA E ESPUMOSO (ENTRONCAMENTO VRS-817) ATÉ O ENTRONCAMENTO DA ERS-223, NO MUNICÍPIO DE TAPERA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 28/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Lei Ordinária n° 11.066/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO ST PM RR SÉRGIO TORQUATO LEPRE O DÉCIMO QUARTO BATALHÃO (14º BPM) DE POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO.
Data: 05/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.062/2019
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À FLORICULTURA DE QUALIDADE.
Data: 01/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.050/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO RODOVIA THAYNÁ ANDRESSA DE JESUS PRADO O TRECHO DE 11,6KM DA RODOVIA ES-476, COMPREENDIDO ENTRE VIANA SEDE, LOCALIZADA NA BR-262, E O ENTRONCAMENTO QUE DÁ ACESSO A BAÍA NOVA, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Data: 15/10/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.043/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO CEEMTI PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO GORZA PIGNATON, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO CEEMTI SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Data: 26/09/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.040/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DENOMINANDO PONTE GOVERNADOR GERSON CAMATA O VIADUTO DO PRÍNCIPE, SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE EMPREENDIMENTOS URBANOS – SR-U DO DER-ES, QUE DÁ ACESSO À BR 262 E LIGA O MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES AOS MUNICÍPIOS DE VILA VELHA/ES E DE CARIACICA/ES.
Data: 18/09/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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