Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO Ano: 2019 
Localizada(s) 166 norma(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Complementar n° 936/2019
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO À FAUNA SILVESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.093/2019
ALTERA A LEI Nº 9.788, DE 18 DE JANEIRO DE 2012, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS A DISPOR EM LOCAL ÚNICO, ESPECÍFICO E COM DESTAQUE OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVÍDUOS CELÍACOS, DIABÉTICOS E COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.092/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 11 DO MÊS DE SETEMBRO.
Data: 27/12/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Complementar n° 935/2019
ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 82, DE 10 DE JUNHO DE 1996, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAR O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
Data: 19/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.091/2019
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.000, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001.
Data: 19/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.090/2019
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Data: 18/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Complementar n° 934/2019
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E DE CARGOS EM COMISSÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Data: 16/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.089/2019
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL.
Data: 16/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Complementar n° 932/2019
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 911, DE 26 DE ABRIL DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DAS PRAÇAS E DOS OFICIAIS DOS QUADROS DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PMES E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – CBMES.
Data: 12/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Complementar n° 933/2019
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 08 DE JANEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.083/2019
REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS, SOLDOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE DIREITO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E REAJUSTA OS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SEGURADOS DO ES-PREVIDÊNCIA, CUJOS BENEFÍCIOS NÃO SÃO CONTEMPLADOS PELA PARIDADE.
Data: 12/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.084/2019
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Data: 12/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.085/2019
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – TCEES.
Data: 12/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.086/2019
REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – MPES.
Data: 12/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.087/2019
FIXA OS SUBSÍDIOS DO GOVERNADOR, DO VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.
Data: 12/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.088/2019
REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 8.308, DE 12 DE JUNHO DE 2006, QUE CRIA O FUNDO PARA A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.082/2019
ALTERA A LEI Nº 10.920, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE TRATA DA EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS EM MEIO DIGITAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Data: 11/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.081/2019
DECLARA O MUNICÍPIO DE IBIRAÇU CAPITAL ESTADUAL DO PASTEL.
Data: 06/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.080/2019
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS SUPERMERCADOS, PADARIAS E SIMILARES, NA PRESENÇA DE SEUS CLIENTES/CONSUMIDORES, REALIZAR A PESAGEM E A APURAÇÃO DOS VALORES DOS PRODUTOS VENDIDOS POR PESO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Lei Ordinária n° 11.078/2019
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O JANEIRO BRANCO – CAMPANHA DE ESTÍMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR.
Data: 05/12/2019 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
« Anterior12345...Próxima » 
itens por página

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.