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Situação: Em Vigor Ano: 1989

Localizada(s) 24 norma(s) para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS

Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS

DETALHES NORMA

Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS

Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO

Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA

Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA

Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SAO PAULO

Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE

Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO

DETALHES NORMA

Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ

Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ

Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Constituição Estadual n° 01/1989
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Data: 05/10/1989 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

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