Tipo: Lei Ordinária Ano: 2026 
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Lei Ordinária n° 9.904/2026
INSTITUI O CIRCUITO ESTADUAL DE FEIRAS DO AGRONEGÓCIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data: 02/03/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Lei Ordinária n° 9.903/2026
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À REDUÇÃO DO CONSUMO DE MATERIAIS PLÁSTICOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data: 02/03/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Lei Ordinária n° 6.547/2026
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO MODELO COXIM DE CICLISMO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE COXIM.
Data: 27/02/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Lei Ordinária n° 6.548/2026
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PANTANAL, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Data: 27/02/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Lei Ordinária n° 9.902/2026
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CIDADANIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data: 27/02/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Lei Ordinária n° 9.901/2026
DENOMINA RODOVIA “FERNANDO ANTÔNIO FRANÇA CRUZ”, O TRECHO DA RODOVIA SE-228, COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO POVOADO AGUADA ATÉ O POVOADO ENTRUDO, NO MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS.
Data: 26/02/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Lei Ordinária n° 13.231/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA QUALIFICAÇÃO FEMININA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Data: 25/02/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Ordinária n° 13.232/2026
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.116, DE 11 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 25/02/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Ordinária n° 12.233/2026
DÁ O NOME DE JOSÉ PAULINO FILHO À UNIDADE DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE MATO GROSSO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUARA.
Data: 25/02/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Ordinária n° 13.233/2026
DÁ O NOME DE JOSÉ PAULINO FILHO À UNIDADE DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE MATO GROSSO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUARA.
Data: 25/02/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Ordinária n° 13.234/2026
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA EXTENSÃO DA ESTRADA SANTA RITA E PROLONGA-SE ATÉ A MT 322, NA CIDADE DE MARCELÂNDIA
Data: 25/02/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Lei Ordinária n° 9.900/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data: 25/02/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Lei Ordinária n° 9.898/2026
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data: 25/02/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Lei Ordinária n° 9.897/2026
INSTITUI O PROGRAMA “DOMINGO É DIA DE ESPORTE”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data: 25/02/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Lei Ordinária n° 9.896/2026
INSTITUI O SELO ESTABELECIMENTO TURÍSTICO AMIGO DO AUTISTA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data: 25/02/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Lei Ordinária n° 9.895/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À ADULTIZAÇÃO PRECOCE DA INFÂNCIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data: 25/02/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Lei Ordinária n° 9.894/2026
INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL “DEZEMBRO VERMELHO", E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data: 25/02/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Lei Ordinária n° 9.893/2026
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENTEROCOLITE NECROSANTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data: 25/02/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Lei Ordinária n° 9.892/2026
INSTITUI O MÊS “AGOSTO DOURADO” E A SEMANA ESTADUAL DO ALEITAMENTO HUMANO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Data: 25/02/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
Lei Ordinária n° 9.891/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ANJOS DE PATAS DE UMBAÚBA – ONG ANJOS DE PATAS, CNPJ Nº 55.516.227/0001-86, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA.
Data: 25/02/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
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