Tipo: Lei Ordinária Ano: 2019 
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Lei Ordinária n° 11.204/2019
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2020-2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Lei Ordinária n° 11.202/2019
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Lei Ordinária n° 6.474/2019
DECLARA A CIDADE DE CEILÂNDIA – REGIÃO ADMINISTRATIVA IX COMO A CAPITAL DA CULTURA NORDESTINA NO DISTRITO FEDERAL.
Data: 31/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Lei Ordinária n° 6.473/2019
INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DE INCENTIVO À LEITURA.
Data: 31/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Lei Ordinária n° 6.471/2019
INSTITUI A SEMANA DO TRABALHADOR EM CONDOMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Lei Ordinária n° 6.470/2019
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA.
Data: 31/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Lei Ordinária n° 7.318/2019
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MARIA CARVALHO DE PAIVA.
Data: 30/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
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