Tipo: Lei Complementar Ano: 2024 
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Lei Complementar n° 752/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 270, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA E O ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE
Lei Complementar n° 464/2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 278, DE 14 DE JANEIRO DE 2014, QUE CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO ACRE - AGEAC, PARA DISPOR SOBRE A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE SEU CONSELHO SUPERIOR.
Data: 23/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Complementar n° 1.227/2024
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.056, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020. SEI N° 0005.001630/2024-37.
Data: 23/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Lei Complementar n° 1.228/2024
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 785, DE 9 DE JULHO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA ADVOCACIA-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA.”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEI N° 0005.001628/2024-68.
Data: 23/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Lei Complementar n° 1.229/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 731, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. SEI N° 0005.001635/2024-60.
Data: 23/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Lei Complementar n° 750/2024
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE (CES/RN) E REVO-GA A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 346, DE 4 DE JULHO DE 2007.
Data: 18/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE
Lei Complementar n° 751/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ANALISTA AMBIENTAL, DE ANALISTA ADMINISTRATIVO E DE FISCAL AMBIENTAL NO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE (IDEMA/RN).
Data: 18/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE
Lei Complementar n° 1.225/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO BÁSICO AOS TÉCNICOS EDUCACIONAIS E ANALISTAS EDUCACIONAIS E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 680, DE 7 DE SETEMBRO DE 2012. SEI N° 0029.023382/2023-26.
Data: 15/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Lei Complementar n° 158/2024
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 121, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Lei Complementar n° 1.223/2024
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.056, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE “ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA”. SEI Nº 0005.001631/2024-81.
Data: 08/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Lei Complementar n° 462/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010.
Data: 04/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Complementar n° 463/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 221, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Complementar n° 157/2024
ALTERA O ARTIGO 53, ALÍNEA B, DO DECRETO Nº 0069, DE 15 DE MAIO DE 1991, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO AMAPÁ, PARA ASSEGURAR A GARANTIA DA INAMOVIBILIDADE ENTRE JUÍZES TITULARES, AUXILIARES E SUBSTITUTOS E, ESPECIALMENTE, O TRATAMENTO ISONÔMICO ENTRE MAGISTRADOS DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO.
Data: 03/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Lei Complementar n° 749/2024
REAJUSTA OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO.
Data: 03/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO NORTE
Lei Complementar n° 1.221/2024
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 1.117, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. SEI N° 0035.003431/2023-25.
Data: 02/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Lei Complementar n° 1.220/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 775, DE 2 DE JUNHO DE 2014; ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 965, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017; REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 468, DE 21 DE JULHO DE 2008, N° 622, DE 11 DE JULHO DE 2011, N° 741, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013, N° 828, DE 15 DE JULHO DE 2015, E N° 846, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015; REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES N° 1.008, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, E N° 1.078, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020; E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 2.528, DE 25 DE JULHO DE 2011, E N° 3.122, DE 1° DE JULHO DE 2013. SEI N° 0032.001128/2023-18.
Data: 25/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Lei Complementar n° 3.023/2024
ALTERA A LEI 0517, DE 10 DE MAIO DE 2000, QUE DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAPÁ O GRUPO FILANTRÓPICO TROPICAL DA AMAZÔNIA TROAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Lei Complementar n° 461/2024
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 158, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE.
Data: 07/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Lei Complementar n° 3.021/2024
REVISA E ATUALIZA A LEI ESTADUAL Nº 2.713, CÓDIGO AMAPAENSE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Lei Complementar n° 1.219/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEI 0005.000200/2024-06.
Data: 01/02/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
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