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Tipo: Lei Complementar

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RESULTADO DA BUSCA

Lei Complementar n° 1.294/2025
ALTERA O CAPUT DOS ARTIGOS 14 E 16, O PARÁGRAFO ÚNICO E O CAPUT DO ARTIGO 17, O CAPUT E O § 2° DO ARTIGO 27, AS TABELAS 02 E 10 DO ANEXO I-A, AS TABELAS 01, 05, 07, 09, 15, 17, 18 E 19 DO ANEXO II-A, A TABELA 01 DO ANEXO III-A, A TABELA 04 DO ANEXO IV E A TABELA DO ANEXO V, ACRESCENTA O § 3° AO ARTIGO 16, A TABELA 12 AO ANEXO I-A E O ITEM IX-C AO ANEXO VII, E REVOGA OS §§ 12 E 13 DO ARTIGO 27, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.056, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020. SEI N° 0005.005508/2025-11.

Data: 02/09/2025 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Lei Complementar n° 1.292/2025
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 168, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. SEI N° 0019.003244/2025-10.

Data: 29/08/2025 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Lei Complementar n° 1.293/2025
DISPÕE SOBRE A DEFESA DE AGENTES PÚBLICOS PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 620, DE 20 DE JUNHO DE 2011. SEI N° 0020.003447/2025-69.

Data: 29/08/2025 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Lei Complementar n° 67/2025
ALTERA O § 1º DO ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1996.

Data: 21/08/2025 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Lei Complementar n° 1.291/2025
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 842, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015. SEI N° 0026.004363/2023-21.

Data: 11/08/2025 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Lei Complementar n° 185/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 65, DE 16 DE JANEIRO DE 2003, QUE ORGANIZA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, DEFINE SUA COMPETÊNCIA E DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 31/07/2025 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Lei Complementar n° 879/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 306, DE 2005, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SANTA CATARINA SAÚDE), ALTERA A LEI Nº 13.344, DE 2005, QUE CRIA O FUNDO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 25/07/2025 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Lei Complementar n° 184/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OU CEDER OU TRANSFERIR PARA A UNIÃO OS CRÉDITOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA FINS DE PAGAMENTO DA DÍVIDA APURADA NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 212, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

Data: 18/07/2025 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Lei Complementar n° 875/2025
ALTERA O ART. 4º E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 785, DE 2021, QUE CRIA O CARGO DE AUDITOR ESTADUAL DE FINANÇAS PÚBLICAS NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (SEF), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/07/2025 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Lei Complementar n° 877/2025
ALTERA O ART. 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA (UDESC), E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 18/07/2025 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Lei Complementar n° 878/2025
REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES E O SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA, E CRIA CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO, ASSESSOR PARA ASSUNTOS JURÍDICOS E ASSESSOR PARA ASSUNTOS JURÍDICOS, ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS.

Data: 18/07/2025 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Lei Complementar n° 177/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 0915, DE 18 DE AGOSTO DE 2005, QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO AMAPÁ - RPPS E SOBRE ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA, ALTERADA PELAS LEIS 0960, DE 30.12.2005; 1.120, DE 21.09.2007; 1.432, DE 29.12.2009; 1.720, DE 21.12.2012; 1.755, DE 18.06.2013; 1.793, DE 23.12.2013; LEIS COMPLEMENTARES 0127, DE 1º10.2020 E 0134, DE 29.12.2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 17/07/2025 Situação: Em Vigor

Autor(es) da Norma:

Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ

DETALHES NORMA PUBLICAÇÃO

Lei Complementar n° 495/2025
ACRESCE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 291, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE “INSTITUI A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.