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Resolução n° 6.906/2024
INSTITUI O DIA DO CHEFE DE COZINHA NO ESTADO DO AMAZONAS.
Data: 29/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Resolução n° 6.248/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL DAS SERVIDORAS E SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Data: 27/05/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Resolução n° 18.738/2024
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA ESTADUAL DA ALIMENTAÇÃO CONSCIENTE.
Data: 18/04/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Resolução n° 12.220/2024
INSTITUI O PROGRAMA MARANHENSE DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA – PMII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO
Resolução n° 9.165/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUVENTUDE FÊNIX-ACJUF.
Data: 20/02/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Resolução n° 18.463/2023
IMPLEMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O PISO SALARIAL ESTABELECIDO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO ESTADO DO CEARÁ.
Data: 07/09/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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