Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ Ano: 2023 
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Lei Ordinária n° 8.211/2023
CONFERE AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO O TÍTULO DE CAPITAL PIAUIENSE DO LEITE.
Data: 14/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Lei Ordinária n° 8.212/2023
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ORIENTAÇÃO A OSTEOPOROSE.
Data: 14/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Lei Ordinária n° 8.213/2023
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ A "MARCHA PARA JESUS".
Data: 14/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Lei Ordinária n° 8.208/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA TANQUENSE DE FUTEBOL - LTF.
Data: 09/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Lei Ordinária n° 8.199/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ O DIA ESTADUAL DA NATUREZA.
Data: 01/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Lei Ordinária n° 8.201/2023
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.
Data: 01/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Lei Ordinária n° 8.202/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL E SEUS CARGOS.
Data: 01/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Lei Ordinária n° 8.194/2023
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA CULTURA EVANGÉLICA NO ESTADO DO PIAUÍ.
Data: 26/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
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